Não removemos conteúdo
Nenhum arquivo, linha de banco de dados ou imagem de disco é tocado. Não temos nenhum mecanismo para remover conteúdo de um servidor de cliente, e construir um exigiria um acesso que não temos.
Uma reclamação é encaminhada. É só isso.
O DMCA é uma lei dos Estados Unidos. Ele vincula provedores nos Estados Unidos, é uma lei doméstica em vez de um tratado, e não possui mecanismo de remoção extraterritorial.
- Notificações dos últimos 12 meses
- 738
- Conteúdo removido
- 0
- Encaminhado ao cliente
- Em até 24 h
- O que nos obriga
- Um tribunal moldavo
O procedimento
Quatro passos, e o terceiro é o que importa
Os mesmos quatro passos, seja a notificação vinda de um escritório de advocacia, de uma agência de direitos ou de uma caixa de e-mail anônima. Nada sobre o remetente muda o que acontece a seguir. Para quem está aqui como cliente, e não como reclamante, o que uma reclamação faz ao servidor é a leitura mais curta.
-
1
Chega
Por e-mail para o endereço de abuse, em qualquer formato. Não exigimos um modelo, uma declaração juramentada nem que uma lei específica seja citada.
Qualquer hora, qualquer dia -
2
É registrada e encaminhada
Com carimbo de data e hora, contabilizado no relatório trimestral, e encaminhado exatamente como recebido — cabeçalhos, anexos e tudo mais.
Em até 24 horas -
3
Nada acontece com o servidor
Nenhuma suspensão, nenhum null-route, nenhum arquivo removido, nenhum aviso na conta. Não existe um contador que se transforma em ação.
Zero minutos de tempo de indisponibilidade -
4
A decisão é sua
Responder ao reclamante, ignorá-lo, ou perguntar como outros clientes lidaram com o mesmo remetente. A decisão é do cliente, e não precisamos saber qual foi.
A critério do cliente, sem prazo
Contabilizado, publicado trimestralmente, e a coluna de remoções marca zero em todos os trimestres desde a nossa abertura — veja o relatório de transparência para os números, e não para o adjetivo.
Por omissão
Quatro coisas que uma notificação não desencadeia
Cada uma delas é padrão em algum outro lugar. Estão listadas aqui porque provavelmente já foram aplicadas ao cliente, e porque “encaminhamos notificações” é uma frase que esconde as quatro.
Não suspendemos contas
Uma notificação não é uma advertência. Dez mil notificações não são dez mil advertências. Não há limite porque não há contador.
Não revelamos a identidade do cliente
Um reclamante que pede a identidade do cliente é informado de que precisa obter uma ordem judicial moldava. Mesmo assim, teríamos quase nada para entregar — veja o que mantemos.
Não respondemos em nome do cliente
Encaminhamos e paramos por aí. Nunca negociamos, admitimos responsabilidade, ou prometemos a um reclamante algo que o cliente teria de arcar depois.
Se você é titular de direitos autorais
Para onde enviar, e o que vai acontecer
As notificações são lidas por uma pessoa todos os dias do ano. Uma confirmação e uma referência são enviadas. Não há remoção, nem divulgação da identidade do cliente — para qualquer um desses casos é necessária uma ordem de um tribunal moldavo, e uma ordem válida é cumprida.
Sem formulário, sem portal, sem taxa. Qualquer formato é aceito, e uma notificação sem nenhum dos quatro itens abaixo ainda assim é registrada, contada e encaminhada.
Incluir estes quatro
- A URL ou o endereço IP exato, preciso o bastante para identificar um único serviço.
- O que é o material, e qual obra ele supostamente infringe.
- Quem é e em nome de quem age, com um endereço de contato válido.
- Uma declaração de que você acredita que o uso não é autorizado.
Uma notificação sem nenhum desses elementos ainda assim é registrada e encaminhada. Não rejeitamos por formalidade — apenas não é possível agir sobre algo que não identifica um serviço.
O documento
O texto que vale, para os dois lados. É curto porque o procedimento é curto.
Por que o DMCA não se aplica
O 17 U.S.C. § 512 cria um porto seguro para provedores de serviço sujeitos à jurisdição dos Estados Unidos, e condiciona esse porto seguro à operação de um procedimento de notice-and-takedown. É legislação doméstica, não um tratado, e não contém nenhum mecanismo pelo qual um titular de direitos possa obrigar um provedor fora dos Estados Unidos a remover qualquer coisa.
A VPSOffshore SRL está estabelecida na República da Moldávia e não possui estabelecimento, subsidiária, agente ou infraestrutura nos Estados Unidos. Não reivindicamos o porto seguro do § 512, porque não precisamos dele. A situação jurídica expõe, instrumento por instrumento, o que se aplica.
O que se aplica
O direito autoral na Moldávia é regido pela Law No. 230/2022 sobre Direitos Autorais e Direitos Conexos. Ela prevê soluções judiciais: o titular do direito move uma ação perante um tribunal moldavo, e o tribunal pode determinar medidas. Ela não cria nenhum procedimento privado de notice-and-takedown contra um provedor, nem estabelece prazo de remoção acionado por correspondência.
A Moldávia é parte da Convenção de Berna e do Tratado da OMPI sobre Direito de Autor. Eles estabelecem padrões mínimos de proteção e reciprocidade; não criam um procedimento de remoção, e são aplicados pelos tribunais citados acima.
Consequência prática: o instrumento que move um servidor aqui é uma ordem de um tribunal moldavo, devidamente notificada. Todo o resto é correspondência, e correspondência é encaminhada.
O que fazemos ao receber
Toda notificação, em qualquer formato e citando qualquer lei, é:
- registrada com data/hora e referência;
- contabilizada no relatório trimestral de transparência;
- encaminhada ao cliente na íntegra em até 24 horas, incluindo anexos;
- confirmada ao remetente, com um link para esta página.
Nada mais acontece. Nenhum conteúdo é removido, nenhum serviço é suspenso, nenhum limite de taxa é aplicado e nenhuma anotação é adicionada a uma conta que possa influenciar uma decisão posterior.
Enviando uma notificação
Não há formulário, portal ou taxa. Basta identificar o material com precisão suficiente para distinguir um serviço de outro, indicar qual obra teria sido infringida, informar quem é o solicitante e em nome de quem atua, e fornecer um endereço de contato válido. As notificações são lidas por uma pessoa, todos os dias do ano, e contabilizadas estejam elas bem formuladas ou não.
É enviada uma confirmação com uma referência. A identidade do cliente não é revelada, tampouco há remoção — para ambas é necessária uma ordem de um tribunal moldavo, que será cumprida quando válida.
Ordens judiciais
Uma ordem de um tribunal moldavo competente, devidamente notificada, é cumprida. Verificamos que é genuína, que foi notificada à entidade correta e que ordena algo que realmente podemos fazer, e recusamos qualquer coisa que não passe nesses testes.
Quando a ordem não o proíbe, o cliente afetado é notificado antes de agirmos, com tempo suficiente para buscar aconselhamento próprio. Uma decisão estrangeira não é autoexecutável aqui: precisa primeiro ser reconhecida por meio de cooperação jurídica internacional e de um tribunal moldavo, uma via pública, contraditória e lenta — e é a única.
Notificações recorrentes
Não existe política de infrator reincidente, porque o § 512 — o dispositivo legal que exige uma — não se aplica a nós. O volume de notificações contra uma conta não é um fator em nenhuma decisão que tomamos. Não mantemos contagens de notificações por cliente, e os números que publicamos são referentes à rede como um todo.
O único conteúdo que removemos sem uma ordem judicial está definido na política de uso aceitável, e direitos autorais não fazem parte dela.
Contranotificações
Não há nada a contestar. Uma contranotificação nos termos do § 512(g) existe para restaurar material que foi removido; nada foi removido. Para que a resposta chegue ao reclamante, basta enviá-la diretamente a ele — repassamos os dados de contato, já que foram fornecidos por ele.
Notificações enviadas de má-fé
Um remetente que envia notificações sobre material sobre o qual não tem direitos, ou para desmascarar um cliente em vez de proteger uma obra, é avisado uma vez e depois filtrado. Mantemos essas notificações no registro e as contamos, porque um relatório de transparência que as exclui silenciosamente é um relatório que se autoelogia.
Esta página descreve nosso procedimento. Não é aconselhamento jurídico, e não indica se o conteúdo hospedado é lícito no local de residência do cliente — a situação jurídica deixa claro que a lei moldava rege a nós, não o cliente.
Versão 1.3 · última alteração substantiva 2026-07-01 · em vigor desde 2026-07-22. Alterações relevantes são anunciadas por e-mail 30 dias antes de entrarem em vigor, e a versão anterior permanece acessível.
Perguntas que os dois lados fazem
Quatro perguntas sobre o mesmo procedimento
Respondida da mesma forma, não importa de que lado se esteja, e essa é a única forma de a resposta valer a leitura.
A situação jurídicaA hospedagem “que ignora DMCA” é legal?
A expressão é marketing, não uma categoria jurídica, e preferimos descrever o mecanismo a vender o slogan. Operar um host na República da Moldávia sem seguir um procedimento americano de notice-and-takedown é inteiramente legal na República da Moldávia, que é onde estamos. Isso não torna a infração legal, nem protege o cliente da lei do local onde ele vive. Qualquer provedor que sugira o contrário está vendendo um problema.
E se um reclamante processar a VPSOffshore em vez do cliente?
Nesse caso, o processo é julgado por um tribunal moldavo, em romeno, nos termos da Law No. 230/2022, e nós o defendemos. Se o tribunal determinar uma medida, cumprimos, e o cliente é informado antes de agirmos, a menos que a ordem proíba. Esse caminho é público, contraditório e lento — exatamente a característica que o torna preferível a uma caixa de e-mail que qualquer um pode escrever.
A identidade do cliente é revelada a quem apresenta uma reclamação?
Não. Eles são orientados a obter uma ordem judicial moldava. Mesmo com uma, o que existe é um endereço de email escolhido pelo cliente, registros de fatura sem nome associado porque nenhum foi fornecido, e metadados de conexão com no máximo 24 horas. A política de privacidade os lista de forma exaustiva, e a brevidade dessa lista é deliberada.
Existe remoção de conteúdo sem uma ordem judicial?
Sim — para duas categorias, definidas na política de uso aceitável: material de abuso sexual infantil, e material que organiza a violência contra pessoas. Ambos são removidos assim que identificados, e denunciados. Direitos autorais não constam dessa lista e nunca constaram, por isso a coluna de remoções no relatório de transparência mostra zero, e não “baixo”.
Verificar em vez de acreditar
Toda afirmação nesta página tem um número por trás
As notificações recebidas, as remoções realizadas, as ordens cumpridas — publicadas trimestralmente, incluindo os trimestres que teria sido mais fácil omitir.